Muitas pessoas se deparam com uma situação preocupante: começaram a receber uma aposentadoria acima de um salário mínimo, mas, ao longo dos anos, o valor foi “encolhendo” até se igualar ao piso nacional. Essa realidade gera dúvidas e até indignação, mas há uma explicação técnica por trás desse fenômeno. Vamos descomplicar isso de maneira clara e objetiva.
O reajuste dos benefícios previdenciários: como funciona?
Os benefícios do INSS são reajustados anualmente, mas o índice de reajuste depende do valor do benefício:
- Para quem ganha um salário mínimo: o reajuste acompanha o aumento do salário mínimo, que considera não apenas a inflação, mas também o crescimento econômico e o poder de compra da população. Isso garante um reajuste geralmente maior do que a inflação.
- Para quem ganha acima de um salário mínimo: o reajuste é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse índice reflete a variação dos preços de bens e serviços básicos consumidos pelas famílias, ou seja, apenas a inflação. Ele não leva em conta ganhos reais de poder de compra.
Por que isso faz diferença no longo prazo?
Ao longo dos anos, o salário mínimo costuma ser reajustado acima da inflação, justamente para proteger as pessoas que dependem dele como única fonte de renda. Por outro lado, quem recebe acima do mínimo tem o benefício corrigido apenas pela inflação, o que, com o tempo, reduz o poder de compra desses aposentados.
Exemplo prático:
- Em 2005, o salário mínimo era R$ 300,00. Uma pessoa que se aposentou ganhando R$ 600,00 recebia o dobro do salário mínimo.
- Em 2025, o salário mínimo subiu para R$ 1.518,00. Se essa pessoa teve o benefício corrigido apenas pelo INPC, pode ser que hoje receba o equivalente a R$ 1.518,00, ou seja, o mesmo que o piso nacional.
Essa defasagem acontece porque os aumentos do salário mínimo foram maiores do que o reajuste aplicado aos benefícios acima dele.
Diferença nos reajustes ao longo dos últimos 10 anos
Para ilustrar melhor essa discrepância, veja a tabela comparando os reajustes do salário mínimo e das aposentadorias acima do mínimo nos últimos 10 anos:
| Ano | Reajuste do Salário Mínimo | Reajuste das Aposentadorias acima do Mínimo (INPC) |
| 2015 | 8,84% | 6,23% |
| 2016 | 11,68% | 11,28% |
| 2017 | 6,48% | 6,58% |
| 2018 | 1,81% | 2,07% |
| 2019 | 4,61% | 3,43% |
| 2020 | 4,71% | 4,48% |
| 2021 | 5,26% | 5,45% |
| 2022 | 10,18% | 10,16% |
| 2023 | 7,42% | 5,93% |
| 2024 | 8,45% | 5,45% |
| 2025 | 7,50% | 4,77% |
O impacto na vida dos aposentados
Essa diferença nos reajustes afeta milhões de aposentados que, ao longo dos anos, perdem o poder de compra e enfrentam dificuldades para manter o padrão de vida que tinham ao se aposentar. É comum ouvirmos relatos de pessoas que hoje dependem exclusivamente do piso nacional, mesmo tendo contribuído com valores superiores durante toda a vida profissional.
Além disso, o salário mínimo é considerado o valor mínimo que qualquer benefício previdenciário pode atingir. Isso significa que, uma vez que o valor de um benefício se iguala ao piso, ele passa a seguir os reajustes do salário mínimo.
Existe solução para essa questão?
Infelizmente, as regras de reajuste são estabelecidas por lei, e os aposentados que recebem acima do salário mínimo não têm outra opção além de aceitar os reajustes pelo INPC. No entanto, é possível tomar algumas medidas preventivas:
- Planejamento previdenciário: antes de se aposentar, é fundamental consultar um especialista para avaliar as possibilidades de aumentar a renda futura, considerando o tipo de benefício e o tempo de contribuição.
- Revisão de benefício: em casos específicos, como erros no cálculo inicial ou períodos de contribuição não computados, é possível buscar uma revisão para tentar aumentar o valor da aposentadoria.
Conclusão
A equiparação do valor de aposentadorias acima de um salário mínimo ao piso nacional é resultado direto da diferença nos índices de reajuste aplicados pelo INSS. Embora essa realidade seja desafiadora, conhecer as regras e buscar orientação especializada pode fazer a diferença no planejamento financeiro para a aposentadoria.
Se você está enfrentando essa situação ou tem dúvidas sobre seus direitos, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário. Ele pode te ajudar a entender seu benefício e, se for o caso, avaliar a possibilidade de uma revisão.
Lembre-se: informação é o primeiro passo para garantir seus direitos!
Dra. Jullyana Vanso – OAB/PR 79.768
